Nesta semana o Senado Federal publicou a Lei nº 14.599/2023 que altera o Código de Trânsito Brasileiro. Qual é a relação com créditos de PIS/Cofins??? Nesta alteração, entre outras coisas,... read more →
O Senado Federal prorrogou para até 31 de dezembro de 2027, os prazos que tratam os arts. 7º e 8º da Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011,... read more →
A ACEBRA (Associação das Empresas Cerealistas do Brasil), que é amicus curiae, no julgamento fez o pedido de embargo. Os dois pedidos são: 1º - Afastar o entendimento da... read more →
Objetivo é estimular a renovação da frota; abatimento só será concedido a quem deixar o veículo com mais de 20 anos na troca Os ministros da Fazenda, Fernando Haddad e... read more →
A CNS – Confederação Nacional de Serviços, divulgou a nota econômica onde analisa as causas do forte crescimento de 6,3% do volume de serviços prestados no país, na comparação dos... read more →
No dia 30 de maio de 2023 foi publicada a Lei n°14.592/2023 que tem o objetivo de converter a Medida Provisória nº 1.147/2022. A norma institui que a partir da data de sua... read more →
O texto-base do arcabouço fiscal foi aprovado pela Câmara dos Deputados na noite dessa terça-feira, 23. Proposta pelo Governo para substituir o Teto de Gastos, vigente desde 2018, a medida... read more →
Arthur Lira, presidente da Câmara, projeta votação da reforma tributária ainda no primeiro semestre, depois do marco fiscal Às vésperas da votação do projeto do novo marco fiscal na Câmara... read more →
O custo de capital é um conceito utilizado na análise financeira para identificar o valor que está sendo gasto para financiar as operações de uma empresa. Ter os valores bem... read more →
O propósito do novo arcabouço fiscal é garantir a sustentabilidade das contas públicas e evitar futuras crises financeiras. Para sanar um orçamento negativo, os fundamentos básicos da economia sugerem que... read more →