O texto segue agora para votação do Senado. Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tem sinalizado que o voto de desempate corrige uma distorção A Câmara dos Deputados aprovou nesta sexta-feira, 7, em votação... read more →
Segundo o relator, ministro Alexandre de Moraes, as normas invalidadas reduzem a proteção de direitos sociais indisponíveis O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais 11 pontos da Lei... read more →
Resultado tende a ser puxado pelo setor primário do ramo agrícola, como no primeiro trimestre O Produto Interno Bruto (PIB) do agronegócio brasileiro poderá alcançar R$ 2,65 trilhões neste ano,... read more →
Publicada no último dia 20 de junho de 2023, a Lei nº 14.599/2023 que altera a Lei nº 11.442/2007 trazendo novas regras de contratação de seguros de responsabilidade civil pelo... read more →
Empresas também querem o creditamento do imposto embutido nos combustíveis adquiridos para a frota Representantes do setor de transporte rodoviário de cargas defenderam na última quarta-feira (21) a inclusão na reforma tributária (PECs... read more →
Expectativa Que a decisão do Superior Tribunal de Justiça em sede de repetitivos seja acatada, (obrigatório para todas as instâncias do judiciário). Realidade O Superior Tribunal de Justiça em 27... read more →
Nesta semana o Senado Federal publicou a Lei nº 14.599/2023 que altera o Código de Trânsito Brasileiro. Qual é a relação com créditos de PIS/Cofins??? Nesta alteração, entre outras coisas,... read more →
O Senado Federal prorrogou para até 31 de dezembro de 2027, os prazos que tratam os arts. 7º e 8º da Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011,... read more →
A ACEBRA (Associação das Empresas Cerealistas do Brasil), que é amicus curiae, no julgamento fez o pedido de embargo. Os dois pedidos são: 1º - Afastar o entendimento da... read more →
Objetivo é estimular a renovação da frota; abatimento só será concedido a quem deixar o veículo com mais de 20 anos na troca Os ministros da Fazenda, Fernando Haddad e... read more →