Ministro diz que essa é a causa de queda da arrecadação A Receita Federal investigou, em agosto e setembro, o aumento de compensações tributárias do Programa de Integração Social (PIS)... read more →
O tema foi originalmente enviado por MP, mas ficou decidido o envio do texto na forma de PL com urgência constitucional O governo enviou ao Congresso na noite desta segunda-feira,... read more →
Enfim, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça vai definir – sob a temática de recursos repetitivos – se o limite de 20 salários mínimos é aplicável à apuração... read more →
Ofício Circular traz esclarecimentos relacionados à publicação da Lei nº 14.599/2023 A Superintendência de Seguros Privados (Susep), considerando a publicação da Lei nº 14.599, de 19 de junho de 2023,... read more →
Na edição de outubro, a CNT destaca o desempenho da atividade transportadora do país e a reoneração dos tributos federais sobre combustíveis A inflação de combustíveis a 0,87% em agosto,... read more →
O Congresso Nacional derrubou, nesta quarta-feira (4), três vetos (VET 16/2023) do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Lei 14.599, de 2023, que trata do exame toxicológico para motoristas... read more →
A PEC foi apresentada após decisão do STF, que considerou inconstitucional 11 itens da Lei dos Caminhoneiros aprovada em 2015 Entidades ligadas ao transporte rodoviário de cargas querem a tramitação... read more →
Proposta autoriza BNDES a refinanciar débitos contratuais de transportadores autônomos e empresas rodoviárias de carga A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que... read more →
O impacto da proposta de reforma tributária no setor de serviços, com a previsão de uma alíquota do Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) entre 25,45% e 27%, foi uma das... read more →
Este foi o terceiro mês seguido do transporte de cargas, que acumulou alta de 5,8% no período e atingiu novo recorde de sua série histórica, iniciada em 2011 Com safra... read more →