A meta é atender aos objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS) assumidos pelo governo federal e reduzir significativamente o impacto ambiental do setor
O Ministério dos Transportes criou o programa MelhorAR, através da Portaria N° 192, de 27de fevereiro de 2025. Destinado a redução de emissões de poluentes atmosféricos provenientes de veículos de transportes rodoviários de cargas e de passageiros, a partir da realização de avaliação veicular periódica.
Dentre as disposições, fica criado o “Selo MelhoAR” que trata de um documento que reconhece o enquadramento das notas de emissões alcançadas pelos veículos transportadores de carga e passageiros, dentro das faixas de fatores de emissão.
Alguns dos objetivos do Programa MelhorAR:
• Melhorar a qualidade do ar e da saúde pública;
• Reduzir emissões de poluentes atmosféricos provenientes de veículos de transporte rodoviário de cargas e passageiros;
• Estimular o consumo eficiente de combustíveis na operação do transporte rodoviário de carga e de passageiros;
• Compatibilizar o transporte rodoviário de cargas e de passageiros com a preservação do meio ambiente, com a promoção da sustentabilidade e com o combate a mudança do clima;
• Estimular a transformação digital e a obtenção de dados para o planejamento logístico sustentável dos transportes, com integração ao Documento Eletrônico de Transporte (DT-e) e ao Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas – RNTRC.
Implementação do Programa
A Infra S.A. estabelecerá as faixas de fatores de emissões de poluentes atmosféricos no transporte rodoviário de cargas e passageiros, bem como definirá os critérios técnicos para a sua mensuração e da emissão de Selo MelhorAR, e criará mecanismos para o registro e o monitoramento de emissões. A ANTT estabelecerá o planejamento estratégico e o cronograma de implantação das suas ações.
O subsecretário de Sustentabilidade do MT, Cloves Benevides, reforçou que o Programa MelhorAR terá uma ação conjunta entre o Ministério dos Transportes e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e Infra S.A., autarquia e empresa pública, respectivamente, ligadas à pasta.
“Essa sinergia entre a ANTT e a Infra S.A. é vital para o sucesso do programa, pois assegura uma abordagem coordenada e eficaz em relação à redução das emissões”, completou Cloves Benevides.
Deste modo, mais do que uma medida técnica, o Programa MelhorAR é um passo decisivo rumo a um futuro mais sustentável, alinhado com os objetivos de desenvolvimento e a responsabilidade social que o Ministério dos Transportes se propõe a abraçar.
Fonte: Econet/ Ministério dos Transportes
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