Blog - Rumo Brasil

nov 05

Estados aprovam elevação de alíquotas do ICMS sobre combustíveis a partir de fevereiro de 2025

Cobrança aumentará em quase 10 centavos O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne os secretários estaduais de Fazenda, aprovou uma nova rodada de elevações nas alíquotas do ICMS sobre combustíveis a partir de 1º de fevereiro de 2025. No caso da gasolina e do etanol, a cobrança aumentará em quase 10 centavos, passando dos atuais R$ 1,3721... read more →

nov 01

Brasil precisa de R$ 1,16 trilhão para renovar frota de caminhões

País possui cerca de 1.226.778 caminhões com tecnologia inferior ao Euro 6 Não há dúvida de que, do ponto de vista ambiental, os caminhões Euro 6 (fase P8 do Proconve), produzidos no Brasil a partir de 2022, são uma das melhores soluções existentes na atualidade para reduzir as emissões de poluentes. Quando... read more →

out 31

Câmara vota destaques e conclui aprovação do Projeto de Lei Complementar 108, que institui o Comitê Gestor do IBS

Texto-base havia sido aprovado em agosto; projeto agora segue para o Senado, Casa em que tramita o PLP 68, que regulamenta a maior parte da reforma Câmara dos Deputados realizou, nesta quarta-feira (30/10), a votação dos destaques do Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/2024, que institui o Comitê Gestor do... read more →

out 17

STF decide manter alíquotas de PIS/Cofins aplicados desde 2015 sobre receitas financeiras

Resultado do julgamento relativiza aplicação do princípio constitucional da anterioridade Em julgamento, concluído na última sexta-feira (11/10), no Supremo Tribunal Federal, foi decidido que os percentuais de 0,65% para o Programa de Integração Social (PIS) e 4% para a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) aplicados desde 2015 sobre as receitas financeiras... read more →

set 17

Lei da desoneração/reoneração da folha de pagamento é aprovada

Em 16 de setembro de 2024 foi sancionada a Lei 14.973/2024, que altera a legislação da desoneração da folha de pagamentos, onde está estabelecida a CPRB (Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta), tributo o qual os contribuintes podem optar anualmente e recolher com a alíquota de 1,5% sobre a receita... read more →

ago 29

STF retoma julgamento sobre ISS na base de cálculo do PIS e COFINS e mantém decisão favorável aos contribuintes

Na tarde de ontem, 28 de agosto, tivemos a retomada pelo Supremo Tribunal Federal, em plenário físico, do julgamento do RE 5.926.616, de repercussão geral no Tema nº. 118, que discute a inclusão do ISS na base de cálculo do PIS e da COFINS. Em sentido favorável aos contribuintes, tivemos... read more →

ago 29

DIRBI: A segunda entrega revela que o PERSE e a Desoneração da Folha são os benefícios que mais utilizam créditos

Foram utilizados R$ 32,9 bi em créditos tributários decorrentes de benefícios fiscais em junho, segundo dados da DIRBI A segunda entrega da Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária (DIRBI), que ocorreu em 20 de agosto referente aos benefícios utilizados em junho, revelou que os contribuintes usufruíram... read more →

ago 20

Reoneração da folha de pagamento terá votação no Senado retomada nesta terça

Conforme o projeto, a reoneração gradual da folha de pagamento terá duração de três anos O Plenário do Senado dará continuidade nesta terça-feira (20), às 14h, à deliberação do projeto de lei que trata do regime de transição para o fim da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia. Na sessão... read more →

ago 09

Supremo Tribunal Federal marca julgamento para decidir sobre desoneração da folha de pagamento

Decisão sobre a continuidade da suspensão da desoneração fiscal até 2027 será discutida virtualmente, afetando empresas e municípios em todo o país O Supremo Tribunal Federal (STF) anunciou que, em 16 de agosto, será realizada uma sessão virtual para deliberar sobre a liminar emitida pelo ministro Edson Fachin. A decisão... read more →

ago 05

Supremo Tribunal Federal inicia julgamento dos embargos de declaração opostos na ADI nº 5322

Nesta sexta-feira, 02 de agosto de 2024, tivemos um importante desdobramento na ADI nº. 5322, que se deu com o início do julgamento virtual dos embargos de declaração outrora interpostos pela Confederação Nacional do Transporte (CNT), Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transporte Terrestres (CNTTT), Procuradoria Geral da República (PGR) e... read more →