Reunião no Planalto traçou estratégias para aprovação O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, coordenou uma reunião com líderes partidários da base do governo no Senado, na noite desta segunda-feira... read more →
Ministro diz que essa é a causa de queda da arrecadação A Receita Federal investigou, em agosto e setembro, o aumento de compensações tributárias do Programa de Integração Social (PIS)... read more →
Desoneração da folha permite às empresas substituírem a contribuição previdenciária, de 20% sobre os salários dos empregados, por uma alíquota sobre a receita bruta, que varia de 1% a 4,5%... read more →
O tema foi originalmente enviado por MP, mas ficou decidido o envio do texto na forma de PL com urgência constitucional O governo enviou ao Congresso na noite desta segunda-feira,... read more →
Diante ao comunicado emitido pela Coordenação Técnica do ENCAT, que confirma a extinção irreversível da versão 3.00 do CT-e, com término de vigência em 31 de janeiro de 2024, instaura-se... read more →
Enfim, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça vai definir – sob a temática de recursos repetitivos – se o limite de 20 salários mínimos é aplicável à apuração... read more →
Ofício Circular traz esclarecimentos relacionados à publicação da Lei nº 14.599/2023 A Superintendência de Seguros Privados (Susep), considerando a publicação da Lei nº 14.599, de 19 de junho de 2023,... read more →
Na edição de outubro, a CNT destaca o desempenho da atividade transportadora do país e a reoneração dos tributos federais sobre combustíveis A inflação de combustíveis a 0,87% em agosto,... read more →
O Congresso Nacional derrubou, nesta quarta-feira (4), três vetos (VET 16/2023) do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Lei 14.599, de 2023, que trata do exame toxicológico para motoristas... read more →
A PEC foi apresentada após decisão do STF, que considerou inconstitucional 11 itens da Lei dos Caminhoneiros aprovada em 2015 Entidades ligadas ao transporte rodoviário de cargas querem a tramitação... read more →