É chegado o final de 2023, momento em que as empresas estão totalmente voltadas ao atingimento dos objetivos estabelecidos para o ano corrente, ao mesmo tempo que empreende grandes esforços para tentar compreender o ambiente de negócios para 2024.
Variáveis macro e micro econômicas estão sendo monitoradas, movimentações políticas e alterações regulatórias também, e há um olhar atento ao mercado em que os clientes operam.
Contudo, nos últimos anos tem ganhado mais espaço nestes momentos a reflexão sobre aspectos tributários a que a empresa está submetida, porque boa parte dos resultados, fruto do trabalho de todos, podem ir parar nas mãos do fisco se não houver uma busca incessante por performance tributária, que na prática é a busca por elevar o nível de compliance fiscal nas operações e nos parâmetros estratégicos para tributos diretos e indiretos, sem com isto desperdiçar nenhuma possibilidade de redução de carga tributária permitida por lei.
Se por um lado é possível se escrever tal necessidade em poucas linhas, na prática trata-se de um trabalho amplo, complexo, multidisciplinar e continuo de médio e longo-prazo. Revela-se então um grande esforço a ser realizado, mas compensador.
O contexto tributário sempre foi volátil e confuso por tradição, isto porque durante o processo legislativo as discussões e análises nem sempre são devidamente aprofundadas em relação as necessidades e realidades do mercado, comumente pressionado por uma voracidade arrecadatória dos poderes executivos estaduais e federal.
Porém temos nos últimos anos alguns agravantes, uma vez que atualmente, os fiscos estaduais e federais têm se posicionado, pública e formalmente, apresentando uma postura mais restritiva a direitos dos contribuintes, e abrangentes nas interpretações quando há hipóteses de incidência tributária sobre receitas, movimentações de mercadorias e lucros.
Outro aspecto impactante tem sido o volume de discussões judiciais em matéria tributária nos tribunais superiores, que em alguns momentos consolidam entendimentos favoráveis aos contribuintes e em outros beneficiam as fazendas estaduais e federal.
Com isto a questão que se apresenta é: Como se preparar para avaliar a aplicabilidade de tudo isto aos negócios? A resposta mais evidente é que não é mais possível faze-lo sem suporte especializado para atuar junto com as equipes técnicas internas, tanto para que seja possível tomar conhecimento do que está acontecendo em matéria tributária tanto no âmbito administrativo como judicial, bem como estruturar cenários aplicados e após concluídos os processos decisórios, haver também o suporte necessário para a implementação das estratégias definidas. Logo, em linhas gerais, cada empresa pode decidir o que as questões tributárias serão em 2024, um motivo de preocupação ou uma fonte de resultados. Caberá a cada gestor(a) se posicionar e se preparar adequadamente para profissionalizar estabelecer novos patamares de governança tributária que possam ajudar a sustentar o crescimento e a perenidade de suas organizações.
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